Orientações topo da Postalis Luiz Gustavo Bichara

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste do 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienação fiduciária (no qual este próprio natural é a garantia do pagamento), mesmo já tendo o consumidor quitado a mai..

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida dos estados pelo dia 27 de abril. ESTES ministros vão decidir qual deve ser a aplicaçãeste do juros simples ou composto da taxa Selic de modo a qual os estados paguem este qual é devido. Os pe..

Uma empresa por engenharia conseguiu anular um Automóvel por infraçãeste por descumprimento da cota por deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Produção (TRT) por Sãeste Paulo, qual confirmou sentença a favor da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

Nem precisamente os auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa de regularização por ativos mantidos pelo exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos sistemas d..

Tribunal do Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na internet de 1 devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, qual cobra dívida por mais por R$ ..

A 4ª turma do STJ manteve decisão qual negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa de auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit do R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

Na última somana, este formulário de contato este STF iniciou moderno julgamento Acerca a constitucionalidade do intervalo de 15 minutos de modo a mulheres previamente de horas extras, previsto na CLT.

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu este qual é juros das vendas financiadas usando recursos próprios da comércio nãeste configuram receita financeira. Portanto, não há incidência de alíquota zero do PIS e Cofins sobre os juros, benefício c..

Este relator, em voto tfoicnico, discordou minha empresa da interpretaçãeste do recurso da Fazenda, pois para além das despesas incorridas utilizando frete nas operações de venda, entende qual tais operações não integram o custo do aquisição Destes suplementos alimentares sujeitos à tributação concentrada, considerando que nos dispositivos legais não constam vedaçãeste quanto ao creditamento. O advogado Renato Silveira, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, sustentou oralmente através contribuinte, a Natura Cosméticos S.A. (Clique aqui)

Um microempresário do Pará teve de que ir para a justiça depois de contas bancárias penhoradas para pagamento de mãeste de link obra da antiga Varig. O problema surgiu com este relatório do Núcleo por Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho (..

Pelo placar do 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia de que tramitava no Superior Tribunal por Justiça (STJ). Usando uma vitória, uma empresa qual é transfe..

Apesar da expectativa das empresas de mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam um..

As companhias em recuperação judicial perderam uma importante discussão no Superior Tribunal por Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram de que este prazo do 180 tempo de blindagem, ou mesmo que, período em qual não podem ser movidas a..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes de que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar de remunerar impostos. Sãeste Paulo, responsável pela maio..

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