Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior analisa decisãeste do TJ/SP de que fixou qual servidora municipal tem direito apenas a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por tua esposa, similarmente identicamente conjuntamente funcionária pública. (Clique aqui)
A pergunta qual nãeste quer calar. Quem possui Muito mais chances na eleiçãeste presidencial? Gaudêncio Torquato traça 1 retrato Destes atuais pretendentes. (Clique cá)
Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento por um processo interposto por 1 homem julgado pelo crime do homicÃdio. O autor impetrou HC alegando qual este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do rfoiu em decisão.
A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, para quem nãeste há justa causa de modo a ação penal, tendo em Aspecto qual as medidas não destoam dos procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)
O municÃpio por Campinas/SP foi condenado a reembolsar Parcela da tarifa do energia do uma famÃlia por baixa renda que possui uma criança de que sofre de insuficiência respiratória crônica e depende por aparelhos de modo a sobreviver.
Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes antes condenado a dois anos por prisão, por manifestaçãeste pública em larga escala contra a devolução da ilha do Mar Vermelho de modo a a Arábia Saudita. (MI – clique aqui)
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Subprocurador-Global da República Juliano de Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a realizar curiosas digressões A respeito de este amor: "Este disfarce da propina tais como doação não passa pelo crivo, sequer, por uma análise desprovidoântica da palavra. (...) De modo a de que haja doaçãeste tem qual haver liberdade completa na ação do doador, assim como ocorre usando o amor, de que nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou exatamente grilhões.
No "I Seminário de Compliance, Ética e Perigo Operacional", que acontece dia 13/seis, em BrasÃlia, promovido pela empresa Bricks Consultoria Empresarial, quatro painéis têm como objetivo debater A cerca de este impacto da cultura do Compliance nas empresas públicas e privadas, tanto em nÃvel Brasileiro como internacional. (Clique cá)
O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e visitar o site reputaçãeste do magistrado, destacando qual a confiança do cidadão no Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada continue lendo isso em 10 meses e 10 dias por detençãeste, em regime inicial Espontâneo. (Clique cá)
641, inciso II, do CC (segundo este qual é obrigatório este regime da separaçãeste por bens pelo casamento da pessoa maior de 70 anos), deverá este oficial do registro civil cientificar os nubentes da possibilidade por afastamento da incidência da referida súmula. (Clique aqui)
O plenário da Câmara aprovou este PL 4.254/15, qual reajusta a remuneraçãeste de várias categorias e disciplina este pagamento do honorários advocatÃcios para ESTES advogados da União. ESTES honorários Seroada pagos aos integrantes DE carreiras por Advogado da União, de Procurador Federal, por Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador do BC, tais como aos ocupantes Destes cargos integrantes do quadros suplementares em extinção da área jurÃdica. (Clique cá)
A partir do próximo dia 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito dará inÃcio ao "Ciclo por palestras sobre Direito do Produção na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, saiba como é possÃvel explorar a prática trabalhista e alcançar resultados rápidos e duradouros, precisamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua própria vaga. (Clique cá)
A FACAMP está usando inscrições abertas para cursos por especializaçãeste e do curta duraçãeste. Confira. O inÃcio das aulas será em marçeste de 2018. (Clique cá)